Prefeito do Rio autoriza agentes públicos a entrar em casas sob risco sem consentimento de moradores

Durante a semana, Paes já havia anunciado que a prefeitura iria remover de 1,5 mil a 2 mil famílias da Rocinha e do Morro dos Prazeres, alguns dos lugares que tiveram deslizamentos por causa dos temporais.

Pelo decreto, os órgãos estão autorizados também, a partir de agora, a utilizar propriedades particulares para a realização de ações de emergência. Com base em outro decreto, publicado em junho de 1941, a prefeitura determinou que a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil inicie "procedimentos necessários" para realizar desapropriações, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em páreas de risco.
Em razão da situação de emergência, reconhecida e publicada do mesmo dia pela prefeitura em outro decreto, serão dispensados de licitações os contratos para aquisição de bens e prestação de serviços para obras de resposta ao desastre foram dispensados.
A prefeitura listou como principais áreas atingidas pela intensa precipitação 33 bairros das zonas sul, norte, oeste e centro da capital.
No documento, o prefeito descreve ter havido um “colapso” nas vias, serviços de abastecimento de energia elétrica e de água e do sistema de transportes e telefonia. Afirma também que a situação foi agravada pelo “crescimento desordenado da cidade nesta última década, permitindo a construção de numerosas edificações em áreas de risco geotécnico e de inundações”. A prefeitura calcula que 1 milhão de pessoas tenham sido afetadas pela situação em toda a cidade.
Em outro decreto, o prefeito reconheceu que, por solicitação da própria prefeitura, os moradores permaneceram em suas casas para evitar novas tragégias e que, por cona disso, ficaram impossibilitados de pagar contas ou comparecer a escolas e locais de trabalho. Ele autorizou que os débitos do município, vencidos no dia 6 de abril – auge das chuvas – terão seu prazo de pagamento prorrogado para esta sexta-feira.
Por: Pb. Gidel de Morais

Em todo o Estado, 183 pessoas morreram por causa das chuvas.
 Com 107 óbitos, Niterói, na região metropolitana do Rio, é a cidade com maior número de vítimas, seguida pela capital fluminense (56) e São Gonçalo (16). Corpos foram encontrados também em Mage (1), Nilópolis (1), Paracambi (1) e Petrópolis (1). Os dados são do boletim mais recente divulgado pelo Corpo de Bombeiros do Rio na manhã desta sexta-feira.
Por: Pb. Gidel de Morais