Licença-paternidade pode ser ampliada para até 30 dias

Às vésperas do Dias dos Pais, há dez projetos em tramitação no Congresso Nacional para presentear os papais com a ampliação da licença-paternidade, que atualmente é de cinco dias. Há propostas de até 30 dias de licença, mas a com maior consenso prevê afastamento remunerado de 15 dias após o nascimento do filho.

Enquanto em países como França e Alemanha a licença-paternidade é de até três meses (sem remuneração), no Brasil, a atual licença que é de cinco dias. Se a criança nascer durante as férias, na maioria dos casos a licença não pode ser aproveitada depois.

Em um projeto de lei de 2008, já aprovado no Senado, há previsão de que, caso o nascimento seja durante as férias, os 15 dias sejam concedidos posteriormente. O projeto também garantiria ao pai estabilidade de 30 dias no emprego após o fim da licença-paternidade.

Por: Pb. Gidel de Morais