Fruto de parceria firmada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Ministério Pùblico Estadual, Controladoria Geral da União e Escola de Governo do RN, foi aberto na manhã de hoje, 23, o Curso para Comissões de Licitações.
O curso será realizado até sexta-feira, 25, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na zona sul da capital. Todas as 130 vagas oferecidas às Prefeituras foram preenchidas e em razão da grande procura, a Femurn já propôs aos parceiros a realização de uma turma.
A abertura do curso foi feita em solenidade realizada no auditório da PGJ e dela participaram o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, o coordenador da CGU no Rio Grande do Norte, Moacir Oliveira, a procuradora-geral adjunta do MP, Auxiliadora Alcântara, a procuradora Isabel Pinheiro, coordenadora do CAOP do Patrimônio Público e o diretor da Escola de Governo do RN, Geovani Carvalho.
O curso é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público, com o apoio da CAOP do Patrimônio Público, também do MP. As aulas serão ministradas nos turnos da manhã e tarde. Apenas servidores municipais integrantes de comissões de licitações puderam se inscrever. É vedada a inscrição de funcionários de escritórios de contabilidade e advocacia que prestam serviços às prefeituras.
Todos os integrantes da mesa de abertura do curso destacaram a importância da qualificação e capacitação dos servidores como forma de aprimorar o exercício das funções públicas e como instrumento de promoção do desenvolvimento. O presidente da Femurn destacou que ainda há um longo caminho a percorrer, mas destacou que a administração municipal tem registrado progressos, apesar das dificuldades financeiras.
O curso para Comissões de Licitações tem o seguinte conteúdo: Pregão Eletrônico e Registro de Preços; Detecção de carteis, Identificação de fraudes, Principais constatações da CGU para Licitações, Dispensas e Inexigibilidzade e Orçamento para Licitações e Contratações de obras e serviços de engenharia.
GERSON DE CASTRO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA FEMURN
9456 8870 - 8747 4972
Fonte: Assessoria de Comunicação da PMC

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