CARAÚBAS/RN, - Treze candidatos realizaram prova escrita na manhã deste sábado, 12, na Escola Estadual Prof. Lourenço Gurgel de Oliveira, na cidade de Caraúbas. As eleições para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o triênio 2012/2014.
A eleição para conselheiro tutelar, que acontece a cada três anos, foi instituída em 1990, quando foi criada a lei nº 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este ano, o pleito ocorre no dia 10 de dezembro. Podem votar todos os eleitores caraubenses, mediante a apresentação de documento de identificação pessoal com foto. Ao todo, são eleitos cinco conselheiros. Os outros aprovados ficam na lista de suplentes. O profissional fica durante três anos no cargo e pode ser reeleito apenas uma vez.
O Promotor de Justiça, Dr. Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, foi quem elaborou as 30 questões do exame, que abordou temas sobre Convenção Internacional dos Direitos da Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente (vigente), Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96-LDB, Constituição Federal, Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, Sistema Único de Assistência Social-SUAS. o candidato tem que obter no mínimo uma média 5 pontos para concorrer nas eleições deste ano. Os resultados serão divulgados no dia 16, na próxima quarta-feira.
Gidel de Morais
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